
Com o avanço da tecnologia e a crescente presença dos dispositivos móveis no cotidiano dos jovens, somado aos impactos negativos do uso excessivo das telas, o debate sobre o uso de celulares nas escolas tem ganhado relevância em todo o mundo. Essa discussão envolve pais, governantes, educadores e especialistas, que destacam a necessidade de repensar o papel desses dispositivos no ambiente educacional.
Embora o uso de celulares dentro das salas de aula já fosse proibido há algum tempo em alguns estados/municípios, no último trimestre de 2024, o debate assumiu novos contornos no Brasil com a tramitação de um projeto de lei que ampliou as restrições, limitando o uso de celulares em todos os espaços escolares.
Em 2025, a sanção do Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso não pedagógico de celulares e outros dispositivos eletrônicos em instituições públicas e privadas de ensino, marcou uma mudança significativa. A medida, que abrange desde a educação infantil até o ensino médio, visa promover um ambiente escolar mais equilibrado, com foco no aprendizado e no desenvolvimento integral dos estudantes.
Projeto de Lei nº 4.932/2024: Regulamentação e Implementação
Sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2025, o Projeto de Lei nº 4.932/2024 representa um marco no debate sobre o uso de celulares nas escolas brasileiras. A nova legislação proíbe o uso não pedagógico de dispositivos móveis em todas as áreas escolares, incluindo intervalos e recreios, com exceções específicas para situações de necessidade, estados de perigo, inclusão ou questões de saúde.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o uso indiscriminado de celulares prejudica o aprendizado ao distrair os alunos e impactar negativamente tanto os professores quanto os colegas. Para facilitar a implementação da medida, o Ministério da Educação (MEC) está preparando materiais de orientação, campanhas de comunicação e formações para redes de ensino.
UNESCO e o Uso de Tecnologia nas Escolas
A UNESCO, em seu relatório de 2023, apontou os prejuízos do uso excessivo e inadequado de tecnologias no ambiente educacional. Segundo o Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (PISA), há uma correlação negativa entre o uso excessivo de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e o desempenho acadêmico. Em 14 países analisados, a simples presença de um celular próximo aos estudantes já foi suficiente para prejudicar sua concentração e aprendizado.
Embora a tecnologia seja uma ferramenta poderosa, o relatório reforça a importância de seu uso equilibrado, para evitar impactos negativos no desempenho dos alunos. O alerta da UNESCO também destaca as desigualdades no acesso às TICs, que podem ampliar as disparidades educacionais entre escolas públicas e privadas.
Benefícios da Proibição: Dados do TIC Educação 2023
A pesquisa TIC Educação 2023, produzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao NIC.br, tem como propósito fornecer indicadores e estatísticas sobre o acesso e o uso da Internet no Brasil. O Cetic.br divulga análises e informações periódicas sobre o desenvolvimento da rede no país, além de ser um Centro Regional de Estudos sob os auspícios da UNESCO.”
Essa pesquisa, recém divulgada, trouxe dados reveladores sobre o controle e uso de tecnologias nas escolas brasileiras, especialmente em relação ao acesso e à regulação do uso de dispositivos móveis, como os celulares. Embora a proibição total do celular nas escolas seja aplicada em apenas uma parcela das instituições, os dados mostram que medidas de controle são amplamente adotadas para restringir o uso indiscriminado desses dispositivos, e muitos gestores enxergam benefícios na limitação do uso do celular no ambiente escolar.


De acordo com os gráficos da pesquisa, 64% das escolas permitem o uso do celular em qualquer espaço ou horário, enquanto 28% regulam o uso para horários ou espaços específicos, e apenas 7% proíbem totalmente o uso de celulares. Essa distribuição mostra que, embora a proibição total ainda seja minoritária, há uma preocupação com a regulamentação e controle do uso, o que pode indicar uma busca por um equilíbrio entre o uso da tecnologia e o foco no aprendizado.
A pesquisa também aponta que a implementação de regras e restrições pode contribuir para um ambiente de aprendizado mais disciplinado e com menos distrações. Isso é corroborado por medidas de controle adicionais, como o bloqueio de acesso a redes sociais, adotado por 47% das escolas municipais, 32% das estaduais e 46% das particulares, além do bloqueio de acesso a sites com conteúdo inadequado, como violência ou pornografia, praticado por 70% das escolas privadas e 67% das públicas. Esses bloqueios visam reduzir as distrações digitais e manter os alunos focados nas atividades pedagógicas.
Além disso, o uso de software que bloqueia spam, lixo eletrônico ou vírus é aplicado em 61% das escolas particulares e 38% das escolas municipais, reforçando o cuidado com a segurança digital e o uso apropriado da tecnologia dentro do ambiente escolar. A presença de um monitor ou professor durante o uso de computadores ou internet é outro dado significativo, com 64% das escolas estaduais adotando essa medida, mostrando uma supervisão constante sobre o uso das tecnologias no espaço pedagógico.
Esses dados da TIC Educação 2023 evidenciam que, embora a proibição total do uso de celulares ainda seja uma medida limitada a um pequeno número de escolas, existe uma tendência clara de controlar e restringir o uso das TICs. Essas medidas buscam minimizar as distrações causadas pela tecnologia, além de proporcionar um ambiente mais focado e seguro para o aprendizado, especialmente em áreas onde o uso excessivo de dispositivos móveis pode prejudicar o desempenho acadêmico.
Transformando o Tempo de Tela: Tecnologia a Favor da Educação
Apesar das restrições, o celular também pode ser um aliado no processo educacional, desde que utilizado de forma consciente. Plataformas como a Jovens Gênios exemplificam como a tecnologia pode enriquecer o aprendizado por meio da gamificação e da inteligência artificial, promovendo a autonomia e oferecendo atividades personalizadas para atender às necessidades individuais dos alunos.
Além disso, aplicativos como:
TED: Oferece acesso à vasta biblioteca de palestras TED, com temas variados e influentes, legendadas em diversos idiomas. Os usuários podem favoritar, baixar, classificar e compartilhar palestras, transformando o tempo de tela em uma oportunidade para adquirir novos conhecimentos. Uma palestra imperdível para começar é sobre como a escola pode influenciar a criatividade, provocando reflexões importantes.
Peak: Brain Training Uma espécie de "academia" para o cérebro, o Peak oferece 15 jogos que desafiam a memória, agilidade mental, capacidade linguística, concentração e resolução de problemas. O aplicativo ainda fornece relatórios de desempenho, permitindo que os usuários identifiquem suas áreas mais fracas e as fortaleçam com treinamento específico.
5 Minutos, Eu Medito: É ideal para quem já tem o hábito de meditar, mas encontra dificuldade para manter a disciplina. Ele oferece lembretes para que o usuário faça uma pausa em suas atividades diárias e dedique alguns minutos à saúde mental, ajudando a reduzir o estresse e a ansiedade através da meditação regular.
Kindle: É o leitor de livros digitais da Amazon. Ao comprar um livro na opção Kindle, você estará comprando um e-book. Esse e-book poderá ser lido pelo aparelho Kindle ou pelo aplicativo Kindle, disponível para celulares e tablets.
Podem transformar o tempo de tela em oportunidades produtivas, incentivando o desenvolvimento cognitivo e emocional dos estudantes.
Conclusão
O debate sobre o uso de celulares nas escolas é uma questão complexa e multifacetada que demanda equilíbrio entre restrições e uso pedagógico. A sanção do Projeto de Lei nº 4.932/2024 representa um passo significativo para reavaliar práticas, construir ambientes escolares mais focados e saudáveis, além de garantir uma implementação eficiente e alinhada às necessidades pedagógicas.
A chave para o sucesso reside no uso responsável da tecnologia, transformando o tempo de tela em uma oportunidade para o desenvolvimento acadêmico e pessoal. Iniciativas como plataformas de gamificação e aplicativos educativos demonstram que é possível integrar o digital ao ambiente escolar, promovendo um aprendizado mais significativo. Com um uso consciente e planejado, o tempo de tela pode ser transformado em uma experiência produtiva, incentivando a autonomia, a criatividade e o desenvolvimento integral dos estudantes.
A regulamentação não deve ser interpretada apenas como uma restrição, mas como uma oportunidade de reavaliar e aprimorar práticas pedagógicas, preparando os estudantes para um futuro conectado, porém equilibrado.
Esse tema continua sendo amplamente discutido no cenário atual, especialmente com a implementação da inteligência artificial (IA) na educação, que abre novos caminhos e possibilidades. Aqui no blog, exploramos diversos aspectos dessa questão, destacando como a IA e outras inovações tecnológicas podem transformar o ensino e oferecer soluções adaptadas ao contexto escolar.
Referências Bibliográficas
TIC Educação 2023. Análises e Apresentações. Cetic.br. Disponível em: https://cetic.br/pt/pesquisa/educacao/analises/.
UNESCO. Relatório de monitoramento global da educação, resumo, 2023: a tecnologia na educação: uma ferramenta a serviço de quem? Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000386147_por.
Metrópoles, Carlos Estênio Brasilino. Lula sanciona, nesta segunda, lei que limita uso de celular em escolas. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/lula-sanciona-nesta-segunda-lei-que-limita-uso-de-celular-em-escolas.
Agência Gov. Aprovado projeto para restringir uso de celular em escolas. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202412/aprovado-projeto-para-restringir-uso-de-celular-em-escolas.